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Imprensa

Governo Federal qualifica Inhotim como Oscip

13/03/2009

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, reconheceu o Instituto Cultural Inhotim como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), conforme publicado no último dia 6 de março no Diário Oficial da União. O reconhecimento como entidade de interesse púbico favorece a obtenção de recursos federais para a realização de projetos e a manutenção das atividades, através de termos de parceria definidos pela Lei 9.790/99.


Para ser qualificada como Oscip, a instituição precisa comprovar a adoção de um ou mais pré-requisitos estabelecidos pelo governo, entre eles a promoção da cultura, do desenvolvimento sustentável e da educação gratuita, a defesa, conservação e preservação do meio ambiente, entre outros. Instituições qualificadas como Oscip são reconhecidas como entidades de direito privado que atuam em atividades consideradas de interesse público.


Para a diretora executiva do Instituto Inhotim, Ana Lúcia Gazzola, o credenciamento federal é um importante valor agregado ao Inhotim, à  sua atuação em vários campos de atividades, sempre focada no interesse público. "É um reconhecimento que vem acrescentar à história recente do Inhotim um elemento importante", afirma.  


No dia 17 de abril de 2008, conforme publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, o Instituto Cultural Inhotim foi reconhecido como Oscip pelo governo do estado. "Assim como a valorização local do nosso estado com relação à dimensão pública e ao interesse público do Inhotim foi extremamente importante, é estratégica esta valoração em nível nacional", conclui Ana Lúcia.



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